A Vitória da Mobilidade – Nova lei da isenção PCD: Quais deficiências estão contempladas?

A Vitória da Mobilidade

Se você acompanhou as notícias no final do ano passado, sabe que o coração da comunidade PcD bateu mais rápido — e não foi de um jeito bom. Havia um grande temor de que a regulamentação da Reforma Tributária cortasse o direito à isenção na compra de veículos para a maioria das pessoas que dependem desse benefício.

Mas o ano começou com o pé direito. Com a sanção da Lei Complementar 227/2026 (no dia 13 de janeiro), o cenário mudou. A grande vitória? A queda da obrigatoriedade de "adaptações físicas severas" no veículo.

Pessoas que possuem restrições na CNH apenas para câmbio automático ou direção assistida (letras D e F) respiraram aliviadas: o direito à isenção continua. Mas afinal, quais são as deficiências garantidas pela nova legislação?

1. Deficiências Físicas

Qualquer alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo que comprometa a função física. Isso engloba: paraplegia, amputações, esclerose múltipla, artrite reumatoide severa, entre outras dezenas de condições. A regra é clara: se a sua condição motora exige que o carro seja automático ou tenha direção elétrica para você dirigir com segurança (ou ser transportado adequadamente), o benefício é seu.

2. Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Uma garantia fundamental que foi mantida. Pessoas com Autismo (em seus diferentes níveis de suporte) mantêm o direito à isenção por meio de seus representantes legais, assegurando um transporte adequado às suas necessidades sensoriais e de rotina.

3. Deficiências Visuais

A lei contempla casos de cegueira (acuidade visual igual ou inferior a 5% no melhor olho), baixa visão severa e, dependendo do laudo e diretrizes regionais, a visão monocular.

4. Deficiências Mentais e Auditivas

Pessoas com deficiências mentais (severas ou profundas) e deficiências auditivas significativas também estão amparadas pela legislação, permitindo que a aquisição seja feita pelos tutores legais, garantindo a dignidade no transporte diário.

Inclusão que vai da Garagem ao Guarda-Roupa

Essa lei trata de algo inegociável: o direito de ir e vir com liberdade e dignidade. E nós da BP PCD acreditamos que a verdadeira inclusão derruba barreiras em todos os momentos do seu dia.

De que adianta um carro confortável se a roupa que você veste limita seus movimentos ou causa desconforto? Nossa linha de moda inclusiva foi desenhada para acompanhar a sua autonomia. Trabalhamos com:

• Tecidos amigáveis: Ideais para quem tem hipersensibilidade tátil (como pessoas no espectro autista).

• Modelagens ergonômicas: Peças que não sobram pano para quem usa cadeira de rodas e não machucam quem usa próteses.

• Praticidade: Fechamentos inteligentes para facilitar o vestir no dia a dia.

A estrada agora está livre. E o seu visual para aproveitá-la com o máximo de atitude, a gente garante.

👉 Conheça a coleção BP PCD e vista a sua autonomia!